1. Introdução

Essa Política de Privacidade tem como principal objetivo descrever a forma pela qual coletamos, armazenamos e utilizamos os seus dados. Assim você aceita sem quaisquer ressalvas os termos dessa Política de Privacidade e concorda quanto à coleta e armazenamento dos seus dados quando utilizar nossos produtos, serviços e/ou quaisquer outras funcionalidades ofertadas.

Caso você não concorde com os termos aqui dispostos ou suas alterações, deverá entrar em contato através dos canais oficiais. Desejamos desde já comunicar a você que podemos alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento.

Solicitamos que você leia atentamente os termos dessa Política de Privacidade e caso necessite de esclarecimentos adicionais é importante entrar em contato através dos canais oficiais.

2. Obtenção de dados

2.1. Ao utilizar nossos produtos, serviços e/ou quaisquer outras funcionalidades ofertadas serão coletados alguns dados. Ocorrerá a coleta de tais dados em nome próprio ou em nome de terceiro para a disponibilização de uma experiência completa.

2.2. A coleta de dados ocorrerá quando você fornecer informações de forma voluntária, por exemplo, quando navegar ou utilizar nossos produtos, serviços e/ou quaisquer outras funcionalidades ofertadas ou quando entrar em contato. Os dados que coletamos incluem: nome, data de nascimento, CPF, endereço eletrônico, endereço de correspondência, senha, número de telefone, entre outros necessários para atingir os propósitos dispostos nesta Política de Privacidade.

2.3. Além dos dados acimados, você poderá fornecer outros tipos de dados, tais como, dados de pagamento, informações de geolocalização, comportamento de uso do aplicativo e, informações referentes ao dispositivo computacional utilizado para navegar ou utilizar o site, como por exemplo: endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de internet, páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário, dados sobre a sequência de cliques, fabricante do dispositivo, operadora, modelo, redes Wi-Fi e número de telefone.

2.4. Podem ocorrer ainda a obtenção de dados sobre as suas atividades. Tais dados poderão ser agregados e utilizados para ajudar a entender comportamentos junto aos nossos produtos, serviços e/ou quaisquer outras funcionalidades ofertadas. Dados agregados são considerados informações não-pessoais para fins desta Política de Privacidade.

• Caso combine informações não-pessoais com informações pessoais, a informação combinada será tratada como informação pessoal enquanto essa informação permanecer combinada.

• Caso a informação combinada seja considerada sensível, ou seja, capaz de revelar dados relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, o tratamento desses dados será realizado tão somente mediante o consentimento do titular. Tais dados serão armazenados de maneira segura e não serão compartilhados com terceiros, salvo após processo de anonimização.

2.5. Será possível também obter dados a partir de fontes diversas, tais como sites de terceiros, instituições bancárias, processadores de pagamento, entre outras empresas. Nessas atividades serão observadas as regras contidas nas legislações vigentes e aplicáveis.

2.6. Para fins do disposto na Lei sob o nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ocorrerá atuação tanto na qualidade de controladora de dados, quanto operadora de dados, a depender das circunstâncias e do caso concreto.

3. Utilização de dados

3.1. Os dados serão utilizados de forma compatível com o disposto nesta Política de Privacidade, com objetivo de prover, desenvolver e melhorar os nossos produtos, serviços e/ou quaisquer outras funcionalidades ofertadas, inclusive aquelas a serem criadas.

3.2. Os dados serão utilizados das seguintes maneiras:

Fins internos e gerenciais, tais como auditoria, análise de dados e pesquisas para aprimorar os produtos, serviços e/ou quaisquer outras funcionalidades ofertadas, inclusive aquelas a serem criadas, incluindo análises estatísticas e tendências de consumo;

Enviar avisos e notificações importantes. Como essas informações são importantes você não poderá optar por não receber esse tipo de comunicação, já que são inerentes aos nossos produtos, serviços e/ou quaisquer outras funcionalidades;

Aprimorar a segurança e melhorar os nossos produtos, serviços e/ou quaisquer outras funcionalidades, bem como analisar e solucionar problemas técnicos, além de identificar e coibir fraudes; e

Enviar publicidade, bem como outros materiais voltados ao marketing de nossos produtos, serviços e/ou quaisquer outras funcionalidades. Inclui campanhas digitais (tais como marketing direcionado em redes sociais e notificações) e não digitais (como divulgação em radiodifusão, outdoors, panfletos, entre outros).

• 3.2.1. O tratamento dos dados será realizado com base nas seguintes hipóteses legais: cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, exercício regular de direito, atendimento de legítimo interesse. A base legal do tratamento poderá variar conforme a atividade realizada.

3.3. Se da utilização de quaisquer dados de forma diversa das estabelecidas nesta Política de Privacidade, você será informado sobre essa nova utilização, antes ou na data em que os dados forem recebidos.

4. Compartilhamento de dados

4.1. Não há que se falar em comercialização dos dados a terceiros, porém existem situações nas quais ocorre a divulgação, transferência e/ou compartilhamento dos dados com terceiros, conforme disposto nesta Política de Privacidade e nas legislações vigentes e aplicáveis.

4.2. Poderá ocorrer a venda ou a compra de outras empresas ou ativos. Em caso de venda, fusão, reorganização, dissolução da empresa ou outra operação societária semelhante, os dados poderão fazer parte dos ativos intangíveis compartilhados ou transferidos.

4.3. Poderá ocorrer o compartilhamento de dados com empresas do mesmo grupo econômico, com as seguintes finalidades:

• Desenvolvimento de novos produtos e/ou serviços;

• A oferta de produtos e/ou serviços que melhor atendam aos seus interesses; e

• A geração de dados estatísticos e agregados acerca do uso de produtos e/ou serviços e perfis.

4.4. Poderá ocorrer o compartilhamento dos dados com contratados e prestadores de serviços que tratam tais dados, de modo a desempenhar determinadas funções relacionadas aos nossos produtos, serviços e/ou quaisquer outras funcionalidades, tais como, mas não somente, agências de marketing, prestadores de serviços de bancos de dados, prestadores de serviços de recuperação após desastres e de cópias de segurança, prestadores de serviços de e-mail, processadores de pagamentos e outros.

4.5. Poderá ocorrer o compartilhamento dos dados com autoridades policiais ou judiciais, autoridades públicas competentes ou outros terceiros, dentro e fora do Brasil, caso seja requerido pela legislação aplicável, por decisão judicial e por requisição de autoridades, ou se necessário para responder a processos judiciais ou para participar em eventuais litígios ou disputas de qualquer natureza.

• Nestas situações, será necessário cooperar com as autoridades competentes na medida em que, discricionariamente, entenda necessário e adequado em relação a qualquer investigação de ilícitos, infrações a direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor as operações a qualquer responsabilidade legal ou lhes impor riscos, ressalvadas hipóteses de sigilo de informações constantes nas legislações vigentes e aplicáveis.

4.6. Poderá ocorrer o compartilhamento dos dados com terceiros quando houver motivos suficientes para considerar que a atividade é suspeita, ilegal ou prejudicial à operação ou a terceiros.

5. Armazenamento de dados

5.1. Os dados coletados serão armazenados em serviços de nuvens confiáveis, providos por parceiros que podem estar localizados no Brasil ou em outros países, tais como Estados Unidos da América – EUA e em países da União Europeia – UE.

• Na contratação desses serviços, são contratadas empresas que empregam alto nível de segurança no armazenamento de seus dados, estabelecendo contratos que não violam as definições de privacidade previstas nesta Política de Privacidade.

5.2. Os dados são armazenados tão somente pelo período necessário para as finalidades aplicáveis, respeitando o período de retenção de dados determinado pelas legislações vigentes e aplicáveis.

• Se você solicitar a exclusão dos seus dados os mesmos serão anonimizados ou excluídos definitivamente, salvo se tais dados forem necessários para cumprimento de obrigação legal, atendimento de legítimo interesse ou para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo e/ou arbitral.

5.3. São empregados os melhores esforços para respeitar e proteger os dados contra perdas, roubos e/ou quaisquer modalidades de uso indevido, bem como contra acessos não autorizados, divulgações, alterações e/ou destruições.

• O tratamento de dados será realizado mediante alto grau de segurança, com a implementação das melhores práticas em uso na indústria para a proteção de dados, tais como técnicas de criptografia, monitoração e testes de segurança periódicos, firewall, entre outros. No entanto, não é possível garantir completamente a não ocorrência de interceptações e violações dos sistemas e bases de dados, uma vez que a internet possui sua estrutura de segurança em permanente aperfeiçoamento.

• Em caso de incidente de segurança da informação que resulte na destruição, perda, alteração, acesso não-autorizado, ou vazamento de dados, ocorrerá uma avaliação imediata quanto aos riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais dos titulares dos dados. A comunicação aos titulares ou à Autoridade Nacional de Proteção de Dados será realizada conforme o caso concreto, após avaliação dos riscos mencionados.

6. Transferência internacional de dados

6.1. Poderá ocorrer a realização de transferências internacionais de dados para outros países, tais como Estados Unidos da América e para países da União Europeia, a fim de proporcionar total disponibilidade de nossos produtos, serviços e/ou quaisquer outras funcionalidades, bem como para poder obter informações que possam contribuir para o aperfeiçoamento e segurança dos mesmos.

6.2. Na hipótese de compartilhamento com parceiros localizados em outros países, estabelecemos contratualmente que o parceiro possua padrão de proteção de dados e segurança da informação compatível com essa Política de Privacidade, a fim de que os dados sejam sempre protegidos nestes termos.

7. Direitos dos usuários

7.1. Você poderá solicitar de forma fácil e acessível, através do email atendimento@apptohome.com.br ou canais oficiais:

• Informações e/ou dúvidas relacionadas a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• Solicitação de informações e/ou dúvidas sobre os dados;
• Contestação do processamento dos dados;
• Restrição do tratamento dos dados;
• Revisão de decisão automatizada;
• Portabilidade dos dados;
• Atualização dos dados; e
• Eliminação dos dados.

8. Cookies e outras tecnologias

8.1. Existe uma política própria sobre o uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento semelhantes, denominada Política de Cookies.

8.2. O que são Cookies?
São pequenos arquivos com um conjunto de informações que um site ou App pode armazenar no seu dispositivo de acesso. Quando essas informações são armazenadas o site “se lembra” de você proporcionando um desempenho personalizado e eficaz.

8.2.1. Quais são os tipos de Cookies?
8.2.2. Cookies próprios. Emitidos e administrados por nós.
8.2.3. Cookies de terceiros. Emitidos e administrados por empresas terceiras.
8.2.4. Cookies de sessão. São utilizados enquanto você navega em nosso site ou App e irão expirar quando o navegador for encerrado.
8.2.5. Cookies persistentes. São armazenados em seu navegador por um período maior e não irão expirar quando o navegador for encerrado. Permanecerão válidos até a data de validade, salvo se deletado por você antes dessa data.

8.3. Quais Cookies utilizamos?
8.3.1. Cookies necessários. São utilizados para o funcionamento do nosso site e App.
8.3.2. Cookies funcionais. São utilizados para ativar e guardar as funcionalidades personalizadas, como: região, idioma, login, senha, entre outros.
8.3.3. Cookies de performance. São utilizados para a compreensão da sua interação com o nosso site e coletam dados de performance, como: número de acessos, páginas, duração, mensagens de erro, entre outros.
8.3.4. Cookies de segurança. São utilizados para ativar e ofertar recursos de segurança durante a navegação em nosso site e App.
8.3.5. Cookies de marketing. São utilizados para direcionar o conteúdo de nosso site e App, de acordo com o seu perfil de acesso.

8.4. Por que utilizamos Cookies?
Utilizamos cookies para sinalizar a utilização do nosso site e App; reduzir falhas durante o acesso; apoiar a segurança dos serviços; analisar os comportamentos de navegação; proporcionar uma navegação personalizável; segmentar as publicidades exibidas; e avaliar de forma estatística as preferências gerais dos usuários do nosso site.

8.5. Quando utilizamos Cookies?
Utilizamos cookies em todo o nosso site e App durante a navegação.

8.6. Não quero utilizar Cookies. O que fazer?
É possível configurar o seu navegador ou dispositivo para remover os cookies.
Nesse caso, nosso site e App podem não funcionar corretamente e as suas funcionalidades poderão apresentar indisponibilidades.

8.7. Outras informações importantes
Ao acessar, navegar e utilizar as funcionalidades disponibilizadas em nosso site e App, você confirma ciência quanto às informações dispostas nesta Política de Cookies.

9. Disposições gerais

9.1. Você aceita todo o disposto nesta Política de Privacidade e demais políticas legais que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que você se mantenha atualizado.

9.2. A presente Política de Privacidade está sujeita a constantes melhorias e aprimoramentos. Assim, existe a possibilidade da mesma ser modificada a qualquer momento para adequação e conformidade legal de disposições de legislações vigentes e aplicáveis ou normas que tenha força jurídica equivalente, cabendo verificá-la sempre que possível.

9.3. A eventual tolerância quanto a qualquer violação dos termos e condições do contido nessa Política de Privacidade será considerada mera liberalidade e não será interpretada como novação, precedente invocável, renúncia a direitos, alteração tácita dos termos contratuais, direito adquirido ou alteração contratual.

9.4. Caso alguma disposição dessa Política de Privacidade for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante das normas continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva. Os termos aqui descritos serão interpretados segundo as legislações vigentes e aplicáveis.

9.5. Sempre que possível, potenciais divergências serão resolvidas de forma amigável. Quando todos os esforços neste sentido forem esgotados, você concorda, desde já, que fica eleito o foro da comarca de Recife, no Estado de Pernambuco, para resolver controvérsias ou queixas oriundas dos nossos produtos, serviços e/ou quaisquer outras funcionalidades ou relacionadas a essa Política de Privacidade.