A Prefeitura do Recife vai anunciar, nos próximos dias, uma medida para acelerar a desburocratização e a formalização das empresas na capital pernambucana, com a ampliação de negócios que serão isentos de licenças de funcionamento. Com isso, subirá para 830 o número de atividades econômicas, registradas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), que terão maior facilidade para funcionar na cidade.

Atualmente, 802 CNAEs de baixo risco que atuam no Recife são isentos de licença de funcionamento. Após a formalização da medida, serão incluídos outros 28 setores, sendo parte deles negócios de médio risco, que precisam de autorizações específicas para funcionar, como algumas licenças sanitárias, urbanísticas e ambientais.

Em visita ao Diario de Pernambuco, nesta segunda-feira (24), o secretário de Desenvolvimento Econômico do Recife, Carlos Andrade Lima, ressaltou que essa medida permitirá que mais empreendedores possam formalizar seus negócios no Recife, inclusive, atraindo mais empresas de fora da capital. As iniciativas fazem parte do Investe Recife, unidade da secretaria que tem como objetivo atrair novos investimentos para a capital e acompanhar os empreendimentos já existentes.

“Estamos conseguindo transformar o Recife na capital menos burocrática do país. Isso é uma cobrança do prefeito João Campos. Nós temos uma equipe de três pessoas estudando diariamente o que está acontecendo nas outras capitais e nas outras cidades e que pode ser implantado no Recife”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico do Recife.

Com parte das ações para desburocratizar os serviços de licenciamento no Recife, o secretário também destacou o Portal de Licenciamento Unificado (https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/) que oferece atendimento online ao cidadão, como o acompanhamento de processos, inclusive de alvarás de funcionamento.

Fonte: Diário de Pernambuco